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Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelos dados

O sistema HarasPlan é operado por [NOME/RAZÃO SOCIAL DO RESPONSÁVEL] ("nós"), que atua como controlador dos dados da sua conta. Canal de contato para assuntos de privacidade (encarregado/DPO): obernardo03@gmail.com.

Importante: os dados que você cadastra sobre outras pessoas (funcionários, proprietários de cavalos, clientes) são de sua responsabilidade — nesse conjunto, você é o controlador e nós somos operadores. Cadastre apenas dados de pessoas que autorizaram ou com quem você tem relação legítima (ex.: contrato de trabalho ou de hospedagem de animal).

2. Quais dados coletamos

3. Para que usamos (finalidades e bases legais)

4. Onde os dados ficam e quem os enxerga

5. Com quem os dados são compartilhados (operadores)

Não vendemos dados. Compartilhamos apenas com fornecedores necessários ao funcionamento, cada um recebendo só o mínimo:

Alguns desses fornecedores operam servidores fora do Brasil (ex.: EUA). A transferência internacional se apoia nas salvaguardas contratuais desses provedores (art. 33 da LGPD).

6. Como protegemos

7. Por quanto tempo guardamos

8. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento e gratuitamente: confirmar se tratamos seus dados; acessá-los; corrigi-los; pedir portabilidade (o backup em JSON atende a isso); eliminá-los ("Apagar todos os dados" ou por pedido ao nosso contato); saber com quem compartilhamos; e revogar consentimentos. Gerentes também podem pedir a remoção do próprio vínculo e a exclusão da própria conta. Pedidos pelo email obernardo03@gmail.com — respondemos em até 15 dias.

9. Incidentes de segurança

Se um incidente com risco relevante aos titulares ocorrer, comunicaremos os afetados e a ANPD nos termos do art. 48 da LGPD.

10. Crianças e adolescentes

O serviço é destinado a maiores de 18 anos responsáveis pela gestão de propriedades rurais.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar este documento; a data no topo indica a versão vigente. Mudanças relevantes serão destacadas no sistema.

12. Legislação e foro

Aplica-se a legislação brasileira, em especial a LGPD. Fica eleito o foro do seu domicílio para questões de consumo.